Tema(s): Perda do Poder Familiar Guarda Deferida Situação de Risco
Data de Publicação: 29/07/2024
Tema(s): Ação de Busca e Apreensão Menores em Situação de Risco
Data de Publicação: 23/07/2024
Tema(s): Adolescente em Situação de Risco Medida Protetiva e Acolhimento
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020